Resumo (Sessão da Câmara de C. Grande – 30/09/2009)

Sessão da quarta (30) presidida por Cassiano Pascoal (PSL), e secretariada por Peron Jupiassu (PT), tendo inicio com a leitura do texto bíblico pelo vereador João Dantas (PTN). Ficou justificada a ausência da Vereadora Ivonete Ludgério (PSDB).
João Dantas (PTN) lembra do anuncio da prefeitura fez em fevereiro, onde se prometia o investimento de 10 milhões para solucionar o problema do lixão e fala também da promessa por parte da prefeitura municipal de pavimentar 400 ruas em nossa cidade, o vereador solicita relação com o nome das ruas a serem pavimentadas, assim como localização e extensão das mesmas.

Olimpio Oliveira (PMDB) fala sobre matéria veiculada na Veja da semana passada onde trazia entrevista com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que defende a descriminalização da maconha. O vereador questiona descriminar o que mais, pois A Folha de SP em 21/09 traz artigo onde é mostrada pesquisa realizada nas principais universidades de São Paulo, onde 56% dos estudantes usam regularmente a maconha, inclusive nas unidades estudantis. O vereador ainda fala das punições para usuários que ele considera não ser tão eficiente quanto devia ser, pois não surte os efeitos desejados.

Fernando Carvalho (PMDB) discute a importância de ser implantado um sistema informatizado na Câmara Municipal. Pois iria acabar com a entrada de projetos já existentes, ou de extrema semelhança. O vereador Antônio Pimentel (PMDB) menciona o cuidado existente em relação aos projetos de lei, para que não se repitam. Nelson Gomes Filho (PRP) pede maior cooperação dos 16 vereadores, para melhor realização das funções da casa, pois também já aconteceu da secretaria de apoio parlamentar informar que já existia um projeto com a mesma natureza, no entanto o vereador insistiu na inclusão do seu projeto, e assim ela teve que fazer. Antônio Pimentel (PMDB) ainda falou da possibilidade de contratação de uma empresa para digitalizar todos os projetos de leis do município de Campina Grande por assunto, pois, ajudaria a CMCG.

O vereador Jóia Germano (PRP) fez requerimento verbal, que foi aprovado, de minuto de silêncio pela morte de Dona Maria da Silva que morava no bairro José Pinheiro.

João Dantas (PTN) se pronunciou a respeito à moradia do cidadão campinense citando uma reportagem que foi publicada no site www.bancadejornalistas.com.br, onde uma senhora procurou a CMCG para denunciar a situação de moradia que enfrenta hoje por parte do descaso da CEHAP. Falou das casas onde o telhado, a madeira, enfim, os materiais estão sendo roubados e pediu que houvesse fiscalização.

Resumo da Sessão da Câmara (C. Grande – 29/09/2009)

Por
Lidiane Fernandes

A sessão da terça (29) teve inicio com a leitura do texto bíblico pelo vereador Laelson Patrício (PT do B), e teve continuidade com a leitura de expediente, das atas e dos requerimentos ambas realizadas pela vereadora Ivonete Ludgério (PSDB), que secretariou a sessão. Entre os requerimentos tivemos: Requerimentos para o calçamento de ruas; realização de uma sessão especial para discutir a criação da secretaria de ciência tecnologia de Campina Grande; melhoramento na iluminação e a retirada de um matagal nas proximidades da quadra de esportes Evonilson Menezes localizada na Rua Rio de Janeiro no bairro da liberdade; Instalação de câmeras filmadoras nos postos da operação Manzuá; a urgente recuperação do asfalto no bairro Dinamérica e na Avenida Floriano Peixoto – do centenário até o conjunto Álvaro Gaudêncio (Malvinas); Solicita da Prefeitura municipal de Campina grande a construção de uma praça entre as ruas Pedro Maciel e Pinta Marinha Santiago no bairro das Malvinas; a reestruturação das “lombadas” e redutores de velocidade da rua Freira Francisca de Gusmão no bairro de Bodocongó; Investigação por parte da STTP em relação a comercialização ilegal de passagens através do cartão “Vale Mais” dentro dos ônibus; Requer da STTP a demarcação do estacionamento destinado aos transportes de valores em frente às agencias bancarias de Campina Grande.
O vereador Olímpio Oliveira (PMDB), discute o requerimento de Tovar Correia (PSDB), que requer da secretaria de educação do município, que esta promova junto PMCG, a inclusão de salas de aula para crianças excepcionais nas escolas do município. Segundo Olimpio Oliveira este requerimento fere a lei de inclusão do deficiente, pois estaria de certa forma constrangendo e causando discriminação, e sugere a retirada do requerimento.
Antonio Pereira (PSB) se acosta nas palavras de Olimpio e pede vistas para o requerimento também do vereador Tovar Correa, que trata do estacionamento especial para veículos de valores em nossa cidade. O pedido de vista é aceito por Tovar Correia, que também aceita a sugestão de Olimpio Oliveira e retira o requerimento sobre a criação de salas especiais para deficientes.
Jóia Germano (PRP) fala da inconveniência que é causada por parte dos veículos de valores, os horários em que esses veículos se encontram em frente aos bancos são incompatíveis com o fluxo de pessoas e de veículos que transitam no mesmo horário, nas imediações do centro da cidade.
Tovar ainda menciona o recadastramento dos IPTU’s, pois muitos imóveis se encontram com valores a ser pagos menores que o que deveria ser. Com isso todos sairiam ganhando com uma maior arrecadação.
Peron Japiassu (PT) parabeniza o vereador Antônio Pimentel (PMDB) pelo nascimento de seu neto na última sexta (25). Daniella Ribeiro (PP) ressalta a importância de uma sessão especial para discussão da criação da secretaria de ciência e tecnologia. A sessão é finalizada com as explicações pessoais.

ANTES DE SER MÃE...

Antes de ser mãe, eu fazia e comia os alimentos ainda quentes. Eu não tinha roupas manchadas, tinha calmas conversas ao telefone.

Antes de ser mãe, eu dormia o quanto eu queria, Nunca me preocupava com a hora de ir para a cama. Eu não me esquecia de escovar os cabelos e os dentes.

Antes de ser mãe, eu limpava minha casa todo dia. Eu não tropeçava em brinquedos e nem pensava em canções de ninar. Antes de ser mãe, eu não me preocupava: Se minhas plantas eram venenosas ou não. Imunizações e vacinas então eram coisas em que eu não pensava.

Antes de ser mãe, ninguém vomitou e nem fez xixi em mim, Nem me beliscou sem nenhum cuidado, com dedinhos de unhas finas.

Antes de ser mãe, eu tinha controle sobre a minha mente, Meus pensamentos, meu corpo e meus sentimentos, e dormia a noite toda.

Antes de ser mãe, eu nunca tive que segurar uma criança chorando, para que médicos pudessem fazer testes ou aplicar injeções. Eu nunca chorei olhando pequeninos olhos que choravam. Nunca fiquei gloriosamente feliz com uma simples risadinha. Nem fiquei sentada horas e horas olhando um bebê dormindo.

Antes de ser mãe, eu nunca segurei uma criança, só por não querer afastar meu corpo do dela. Eu nunca senti meu coração se despedaçar, quando não pude estancar uma dor. Nunca imaginei que uma coisinha tão pequenina, pudesse mudar tanto a minha vida e que pudesse amar alguém tanto assim. E não sabia que eu adoraria ser mãe.

Antes de ser mãe, eu não conhecia a sensação, de ter meu coração fora do meu próprio corpo. Não conhecia a felicidade de alimentar um bebê faminto. Não conhecia esse laço que existe entre a mãe e a sua criança. E não imaginava que algo tão pequenino, pudesse fazer-me sentir tão importante.

Antes de ser mãe, eu nunca me levantei à noite toda, cada 10 minutos, para me certificar de que tudo estava bem. Nunca pude imaginar o calor, a alegria, o amor,a dor e a satisfação de ser uma mãe. Eu não sabia que era capaz de ter sentimentos tão fortes. Por tudo e, apesar de tudo, obrigada Deus, Por eu ser agora um alguém tão frágil e tão forte ao mesmo tempo.

Obrigada meu Deus, por permitir-me ser a Mãe da Gabriele...

Entrevista com Antônio Maia (Clínica Dr. Maia)

P.Qual é o número de funcionários da clínica?
R. São 62 funcionários. Sendo 5 médicos especialistas em psiquiatria,1 clínica geral, 3 enfermeiros, 2 psicólogos, 1 nutricionista, 3 assistentes sociais. E os gerais, técnicos e auxiliares de enfermagem e o pessoal de apoio.

P. E com relação ao número de pacientes?
R. Nós temos 128 leitos cadastrados pelo SUS. Estamos solicitando a secretaria de saúde do município para reduzir para 120. Mas, por uma questão política eles não querem atender o pedido dagente. A demanda é muito grande, mas por uma questão técnica para agente é mais interessante que agente opere com 120 leitos.

P. E sobre a parte privada da clínica?
R. São 132 leitos ao todo, e 128 desses são dedicados ao SUS. Ano passado agente atendeu pacientes oriundos de 103 municípios da Paraíba, mesmo com os CAPS como tratamento alternativo, agente continua recebendo uma demanda muito grande.

P. Quais as dificuldades encontradas pela clínica no tratamento dos pacientes?
R. Primeiro a própria demanda que é muito grande. Em segundo esses serviços alternativos de apoio ao paciente com transtorno mental não estão funcionando do jeito que foram criados para funcionar, não têm profissionais suficientes, por uma série de coisas continuam sendo mandados para cá. A terceira é a questão financeira com o advento da Reforma Psiquiátrica que veio exclusivamente para sufocar os Hospitais. Como não conseguiram acabar com os hospitais por lei com o projeto Paulo Delgado que tentaram acabar com os hospitais por inanição financeira, nós passamos 12 anos sem o reajuste de tabela.

P. Como se dá o processo de internamento dos pacientes?
R. A partir do momento que o paciente é admitido ele passa por todo o processo disciplinar, passa por psicólogo, enfermeiros, assistente social, a clínica médica para fazer avaliação no paciente, toda a equipe participa do processo de admissão do paciente. Depois segue a rotina do Hospital, porque agente tem um projeto que se chama Projeto Terapêutico em que todo paciente que é internado segue rigorosamente o processo do projeto.

P. Todos os pacientes são atendidos aqui mesmo, ou algum em sua residência?
R. Sim todos os pacientes são atendidos aqui, nós não trabalhamos com atendimento em domicílio.

P. Quanto tempo os pacientes ficam internados na clínica?
R. A média de permanência dos pacientes é de no máximo 42 dias, não mais que isso. Nós não temos residentes, só trabalhamos com internações.

P. Quando a clínica foi fundada?
R. Essa clínica foi fundada em 1966 pelo médico psiquiatra Raimundo Maia de Oliveira, meu pai, ele veio do Ceará, implantou um serviço de psiquiatria em campina numa clínica que funcionava no Pedro I.. A partir daí ele foi criando outros serviços e culminou com a inauguração dessa clínica em 16 de dezembro de 1966, então já temos 41 anos de funcionamento. É uma empresa basicamente familiar, minha mãe Neli Maia também tomou conta, e hoje quem ta á frente sou eu.


P. Com relação à estrutura, a disposição dos leitos como estão divididas?
R. As enfermarias são formadas de 3 a 6 leitos, não mais que isso. Nós temos oficina, lavanderia própria, cozinha. Todo o serviço de manutenção é feito no próprio Hospital, agente não terceiriza nada, apenas a parte de informática.


P. Na sua opinião, qual a importância dos parentes no tratamento?
R. A importância é fundamental, essa parte agente trabalha muito, o Serviço Social dagente tem um trabalho muito bom com a relação do paciente com a família. Um dos principais pontos é exatamente esse o apoio que a família dá ao paciente é fundamental para o seu tratamento. E infelizmente agente tem uma dificuldade que ás vezes os familiares do paciente acham que ele tem que morar aqui e não é o trabalho dagente, essa não é a função dagente. A meta dagente é tratar.

P. Você acha que com essa Reforma Psiquiátrica e com a formação dos CAPS, poderá extinguir os Hospitais?
R. Não,não acredito. Até porque os Hospitais que foram fechados foi por deficiência técnica. Eu acho que se não está funcionando tem que fechar mesmo, não só Hospital psiquiátrico como Hospital geral também, se não está funcionando a contento, se existe um plano de avaliação dos hospitais pelo SUS e não está funcionando, então tem que fechar qualquer serviço que seja. A população não pode ficar pagando para manter um serviço que não esteja a contento.

P. A clínica também atende pacientes dependentes de drogas?
R. Sim,boa parte dos nossos pacientes hoje são usuários de drogas, não só pacientes com enfermidades neurológicas.

Ficha técnica Clínica Dr. Maia

Nome: Clinica Dr. Maia
Fundador: Raimundo Maia de Oliveira
Data da fundação: 16 de dezembro de 1966
Razão Social: Instituto Neuropsiquiátrico de Campina Grande SC LTDA
Tipo de Unidade: Hospital Especializado
Natureza da Organização: Empresa Privada
Diretor Clinico: Antônio Roberto Maia
Endereço: AV Getulio Vargas, 474
Bairro: Centro
Telefone: (83) 3341-3854
Site: www.clinicadrmaiacg@terra
Instalações Físicas:

• Urgência e emergência
• Consultórios médicos
• Ambulatorial
• Clinica especializada
• Lavanderia
• Nutrição e dietética

Tipo de Atendimento:

• Ambulatorial
• Internação
• Urgência Emergência
• Atendimento de demanda espontânea

Funcionários: 62 funcionários
Pacientes atendidos: 128 pacientes SUS e 04 pacientes particulares
Municípios Cobertos: 103 municípios
Recursos: Provenientes do atendimento SUS e do atendimento particular

A ASQUAJU-CG vem através desta, informar a comunidade campinense que uma das maiores tradições culturais de nossa cidade esta para ser extinta. Trata-se de nossas quadrilhas juninas, aquelas que no período junino faziam verdadeiros arraiais nos bairros campinense. Tendo aparição incontestável na mídia de supermercados, hotéis, outdoor e Shopping, sendo muito solicitada para aparição nas TV"s quando se trata da mídia do Maior São João do Mundo.

Nossa cidade se orgulhava quando divulgava nada mais nada menos que (300) (trezentas) quadrilhas juninas, hoje infelizmente não passa de (70). Mesmo assim, continuamos fazendo O Maior São João do Mundo. Que, simples mente uma festa, como acontece em qualquer município onde o governo federal manda a verba, e é gasta com bandas de plástico que não condiz com a realidade de nossas tradições.

A falta de compromisso com nossas quadrilhas e tão grande que um simples espaço para as quadrilhas dançarem no parque do povo e negado, deixando-as a reboque de favor dos forrozeiros que tocam na pirâmide. Sem falar do tratamento pessoal que alguns secretários dispensam a coordenação das nossas entidades juninas, chegando ate, a não cumprir com os compromissos financeiros acordado entre prefeitura e quadrilhas deixando as mesmas, sem receber a premiação do festival, sem receber a misera gratificação para custos, e se quer, envio de um serviço de som, para que como e de praxe, fosse realizada a festa de confraternização das quadrilhas, onde os próprios secretários eram convidados.

Também e sabido, e não podemos deixar de reconhecer, que em meio a toda essa falta de vontade, ha na prefeitura alguns dedicados que contribui e reconhece nosso valor, mas infelizmente não tem poderes para nos a tender melhor.

Fonte: ASQUAJU - CG

Resumo (Sessão da Câmara C. Grande – 10/09/2009)

Por
Lidiane Fernandes

A sessão de quinta (10) teve inicio às 09h30min com a leitura do texto bíblico por Antonio Pereira (PSB) e Cassiano Pascoal (PSL) fez a leitura do expediente. Dando continuidade à sessão Cassiano Pascoal (PSL) fala sobre o voto de desagravo a Vitalzinho, que segundo uma rádio da cidade até a bancada de situação teria votado a favor do foto de desagravo as declarações feitas pelo deputado. Cassiano Pascoal (PSL) esclarece que não estava presente na sessão, mas sua bancada apenas optou por abstenção ao voto de desagravo.
Atendendo requerimento do vereador Fernando Carvalho foi realizada sessão especial para discutir a reutilização e o melhor aproveitamento de espaços para a cultura local.
Participaram do evento o coordenador de cultura do município, Alexandre Barros (Tan); a diretora do Teatro Municipal Severino Cabral, Alana Fernandes Brito; o gerente do Museu Histórico, Henri Costa; o diretor de Artes da UEPB, Hipólito Lucena; e o presidente da Associação Campinense de Teatro Amador, Moiséis Alves da Silva, além do grupo teatral EUREKA.

O coordenador de cultura do município, Alexandre Barros, destacou as atividades que estão sendo desenvolvidas, bem como o que os projetos que serão realizados. Também destacou a importância da cultura em nossa cidade.
O presidente da Associação Campinense de Teatro Amador, Moiseis Alves declarou que a sessão se tratava de um momento impar, pois segundo ele falar de cultura significa prazer. Destacou ainda que é preciso fornecer dignidade aos artistas, pois grande parte dos artistas campinenses se encontram em estado de miséria, sequer tem uma moradia. Solicitou a “casa” que se preocupem mais com os museus e finalizou sua fala com a leitura de um texto escrito por um palhaço, que falava da maneira como o povo é tratado por seus governantes.
O professor Hipólito, coordenador do Departamento de Artes da UEPB, divulgou a entrega de mais um museu para a cidade em breve, e que as exposições e galerias de artes irão continuar no Museu de Artes Assis Chateaubriand.

Fotos: Lidiane Fernandes

Resumo (Câmara de C. Grande – 08/09/2009)

Por
Lidiane Fernandes

A sessão teve inicio às 09h30min. Antonio Pereira (PSB) faz a leitura do texto bíblico. Logo após é realizada a leitura de expediente e das atas pela vereadora Daniella Ribeiro (PP), que também da continuidade com a leitura dos requerimentos onde os principais foram: Reativação do posto policial do distrito de Galante; adoção de medidas para coibir a permanência de animais nas ruas de nossa cidade; Moção de congratulações ao Sitrans Campina Grande pela inauguração da central de monitoramento das câmeras instaladas nos ônibus, e ao pastor Josimar Lima pelo titulo de cidadão campo-grandense, no estado do Mato Grosso do Sul; Ronda nas imediações do Viaduto Elpídio de Almeida; Maior fiscalização e segurança nas imediações da Praça Clementino Procópio; Recuperação por parte da Sosur da Estação Ferroviária Wester Of Basil (Estação Velha) e Pavimentação de algumas ruas.
Fernando Carvalho (PMDB) fala sobre o alto índice de acidentes ocasionados por animais soltos em via pública, e pede para que sejam tomadas providências. Inclusive cita como exemplo um acidente fatal causado a um de seus familiares em decorrência destes animais soltos nas vias.
João Dantas (PTN) lamenta a situação de abandono em que se encontra a Estação Velha (Estação Ferroviária Great Wester of Brasil), e requer a recuperação da mesma. E Antônio Pimentel lembra outros monumentos que também necessitam uma maior atenção, e da como examplo o monumento “Os Pioneiros”, mais conhecido como (Os tropeiros da Borborema) ponto turístico de Campina que há muito não é restaurado.
Em requerimento verbal o vereador Rodolfo Rodrigues (PR) requer a casa votos de aplauso ao Treze Futebol Clube pela passagem dos seus 84 anos de história no futebol paraibano.
João Dantas (PTN) menciona uma matéria publicada no Jornal da Paraíba no dia 02 de setembro do corrente ano, onde fala do problema do lixão de Campina Grande que por aglomerar uma grande quantidade de aves e por ficar próximo ao aeroporto João Suassuna, tem prejudicado os vôos pela circulação destas mesmas aves próximas as aeronaves, além do mau cheiro. O vereador João Dantas (PTN) ainda reclama do mau uso do expediente da casa, das guardas municipais que segundo o vereador talvez não seja uma boa alternativa para a cidade por não apresentar números precisos sobre diminuição da violência, reclama dos concursos realizados e a não convocação dos concursados aprovados, do desprezo que segundo ele o atual governador tem por Campina Grande, ainda menciona a necessidade de uma sessão especial sobre as usinas termoelétricas por se tratar de um retrocesso, devido à poluição e outros fatores.
Em defesa da guarda municipal Peron Japiassu (PT) explica a necessidade da guarda, e questiona se o vereador João Dantas tem conhecimento dos números de guardas municipais já implantadas nos municípios, e da qualificação proporcionada a estas guardas em exercício. Perón cita inclusive a guarda municipal de João Pessoa que já existe a bastante tempo, e que em breve será munida de armamento.

Campanhas publicitárias de cigarro

O intuito maior das campanhas publicitárias tabagistas, é mostrar através dos esportes radicais, das aventuras surrealistas e de desafios inimagináveis, tudo aquilo que o fumante gostaria imensamente de fazer ou praticar, mas não pode porque é fumante... A sinestesia de sons e imagens vem, na verdade, preencher um vazio psicológico. O fumante fica impossibilitado fisicamente de fazer o que é mostrado nos comerciais, mas, se fumar aquela determinada marca, subliminarmente é como se ele estivesse fazendo. A grande maioria dos 'viciados' não tem dinheiro para realizar todas as fantasias mostradas nos comerciais, porém, fumando esta ou aquela marca, inconscientemente passa a viver ou 'viajar' nestas fantasias, como se fossem reais. Desta forma, fica cada vez mais difícil fazer a separação entre o que realmente está causando a dependência no indivíduo, até mesmo se ela é de natureza física devido à nicotina ou se é psicológica devido ao 'vício' das imagens.

Imagem: Internet

Resumo (Câmara C. Grande – 03/09/2009)

Por
Lidiane Fernandes

Sessão com inicio às 09h30min, estando presentes todos (as) vereadores (as). Rodolfo Rodrigues (PR) inicia lendo um texto bíblico, logo após Olímpio Oliveira (PMDB), faz a leitura de expediente e tem inicio a leitura dos requerimentos. Destacaram-se os seguintes requerimentos: Formação de uma comissão especial de vereadores para verificar as instalações e funcionamento do UML desta cidade; Requerer ao governador do Estado a conclusão e a entrega das casas da CEHAP construídas no bairro das Três Irmãs; e em caráter de Urgência, urgentíssima realizar a votação do Projeto de Lei n° 125/09 que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo no valor de três milhões junto ao Banco do Brasil para compra de equipamentos.

É discutido o requerimento sobre a formação de uma comissão especial de vereadores para verificar as instalações e funcionamento do UML. Antonio Pereira (PSB), fala que não apenas devia ser formada esta comissão, como deveria ser requerida uma reforma geral, tanto na estrutura física como na qualificação profissional dos que fazem parte da UML.
Aberta a ordem do dia, são lidas e comentadas as emendas do projeto de nº 111/2009 de autoria do Poder Executivo regulamentando as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) de Campina Grande. Projeto aprovado. As ZEIS são áreas públicas e particulares ocupados por assentamentos precários de população de baixa renda na macrozona urbana, podendo o Poder Público promover a regularização fundiária e urbanística com implantação de equipamentos públicos, inclusive de recreação, de lazer, comércio e de serviços de caráter local.

Aberta as discussões sobre o financiamento dos três milhões de reais para aquisição de equipamentos. Daniella Ribeiro (PP) faz a leitura do Parecer redigido pela mesma, que é integrante da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) que ainda tem como membros Rodolfo Rodrigues e Fernando Carvalho.
Daniella relata que a receita do município nos últimos seis meses ficou em torno de 143 milhões, enquanto as despesas do município atingiram a marca de 153 milhões, ou seja, o valor gasto foi superior ao valor arrecadado. Partindo do ponto de que não se especifica o valor concreto a ser utilizado no financiamento, origem dos recursos para custear as parcelas, tão pouco as taxas de juros, indexação e prazo total para a quitação do financiamento, a bancada de oposição se declara contraria ao financiamento dos três milhões. Ainda segundo a vereadora Daniella, o empréstimo colocaria em risco a quitação dos compromissos financeiros da prefeitura, inclusive pagamento de salários. Visto que o valor das despesas ultrapassa o valor adquirido através da receita do município.

Fernando Carvalho (PMDB) declara que do mesmo modo em que houve uma pesquisa por parte da bancada de oposição, para obter dados contrários a aprovação do empréstimo, poderia ter havido uma pesquisa para se conseguir dados complementares para que não houvesse dúvida alguma sobre a contração deste empréstimo. O vereador ainda questiona como será a aceitação por parte das classes mais humildes, inclusive o trabalhador rural.
Ivonete elogia o relatório da vereadora Daniella Ribeiro, e diz que a zona rural apenas é exaltada em momentos como esses, porque no dia – a – dia é esquecida.
Tovar Questiona a capacidade de endividamento da cidade, e afirmar que não há como culpar a oposição pelas ruas esburacadas relacionando o fato da não aprovação do empréstimo, visto que existe atualmente um gasto de mais de dois milhões de reais no aluguel de equipamentos para o mesmo fim.

Rodolfo Rodrigues exemplifica que em Boqueirão, cidade com uma receita bem menor que Campina Grande, houve a aquisição de 02 tratores, que inclusive são disponibilizados para agricultores da cidade.
Jóia Germano relata que um prejuízo maior para Campina que a não aprovação deste empréstimo é o caso dos empréstimos consignados realizados pelos servidores, onde os valores são debitados em folha de pagamento e que não são repassados para os devidos órgão, acontece um enorme prejuízo para a cidade porque os funcionários tem seu nome inserido em órgãos de proteção ao credito, apesar de não serem culpados por isso, mas devido o fato do nome estar sujo são impossibilitados de realizar comprar no comercio da cidade.

Foto: Internet

>>> CONFIRA O PARECER REDIGIDO PELA VEREADORA DANIELLA RIBEIRO, INTEGRANTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) <<<

LEIA O PARECER AO PROJETO Nº 125/2009

O PROJETO DE LEI Nº 125/2009 DE MENSAGEM N° 125/09 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO VIÁRIA - PROVIAS, CONTRAINDO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal
Relatora: Vereadora Daniella Ribeiro (PP)

1 - Introdução

Considerando o Projeto de Lei nº 125/09 que trata de solicitação de autorização por parte do Executivo para contratar financiamento junto ao Banco do Brasil, no montante de até 3.000.000,00 (três milhões de reais) com a finalidade de adquirir máquinas e equipamentos nacionais destinados à intervenção em vias públicas, rodovias e estradas através do Programa de Intervenção Viárias - PROVIAS, como também a inclusão de ação com vistas à amortização das despesas relativas ao capital financiado, juros e demais encargos;

Considerando que a função desta Comissão Permanente, conforme art. 54 do Regimento Interno deste Poder, que cita compete opinar sobre todos os assuntos de caráter financeiro e especialmente, sobre: a proposta orçamentária (...); a prestação de contas do Prefeito (...), a proposição referente à matéria tributária abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou receita do município; entre outros, opinar sobre as proposições (...), quanto ao seu aspecto gramatical e lógico;

Considerando que o conteúdo do projeto em análise descumpriu a norma técnica disciplinada pelo art. 11 da Lei Complementar 95/98. Dessa forma, passo a relatar o referido artigo:

"Art. 11. As disposições normativas serão regidas com clareza, precisão e ordem lógica, observadas, para esse propósito, as seguintes normas:

I - para obtenção da clareza:

a) usar as palavras e as expressões em sentido comum, salvo quando a norma versar sobre assunto técnico, hipótese em que se empregará a nomenclatura própria da área em que se esteja legislando; b) usar frases curtas e concisas;
c) construir as orações na ordem direta;
d) evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis;
e) usar os recursos de pontuação de forma judiciosa, evitando os abusos de caráter estilístico;

II - para obtenção de precisão:

a) articular a linguagem, técnica ou comum, de modo a ensejar perfeita compreensão do objetivo da lei e a permitir que seu texto evidencie com clareza o conteúdo e o alcance que o legislador dar à norma;
b) expressar a ideia, quando repetida no texto, por meio das mesmas palavras, evitando o emprego da sinonímia com propósito meramente estilístico;
c) evitar o emprego de expressão ou palavra que confira duplo sentido ao texto; d) escolher termos que tenham o mesmo sentido e significado na maior parte do território nacional, evitando o uso de expressões locais ou regionais;
e) usar apenas siglas consagradas pelo uso, observado o princípio de que a primeira referência no texto seja acompanhada de explicação de seu significado; (“...)"

Considerando que, o projeto além de não definir de forma clara o seu conteúdo, não especifica o valor concreto da operação de crédito, origem de recurso para o custeio das parcelas, se há carência na operação, prazo total para a liquidação, taxa de juros, indexador e garantias;Considerando, ainda, que até o mês de junho do corrente ano o município havia contabilizado como receita total arrecadada, conforme balancete mensal e o SAGRES, o montante de R$ 143.978.873,37 (cento e quarenta e três milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos) e como despesa empenhada o montante de R$ 153.099.138,67 (cento e cinqüenta e três milhões, noventa e nove mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos);

Considerando o art. 58 da 4.320/64 que define: empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente (...);
Verifica-se que o montante do valor empenhado é superior a receita arrecadada entre os meses de janeiro a junho do corrente ano, gerando, portanto, um déficit orçamentário no montante de R$ 9.111.265,30 (nove milhões, cento e onze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), sem considerar as despesas com os restos a pagar dos exercícios anteriores (débitos não pagos em outros anos e registrados nos balanços patrimoniais do município).

Desta feita, esta Comissão constatou que o comprometimento com uma operação de crédito “às escuras" (sem prazo, de liquidação, sem especificar a garantia, taxa de juros, indexador entre outros, coloca em risco o fluxo de pagamento de despesas urgentes e imprescindíveis ao desenvolvimento social e econômico do município, partindo do pressuposto da existência de déficit orçamentário de mais de 9 milhões, conseqüentemente atrasando compromissos gerados pela gestão, como é de conhecimento desta Comissão e de todos os pares, motivo pelo qual inviabiliza a qualidade dos serviços de educação, saúde, assistência social, limpeza urbana, como também, ocasionando atraso no pagamento dos servidores municipais.

Cônscio da necessidade de que o município carece atualizar todos os seus débitos pendentes e restabeleça o seu equilíbrio orçamentário, somos de Parecer contrário ao projeto ora analisado.

Sala das Comissões, 31 de agosto de 2009.

Fonte: Relatório da Vereadora Daniella Ribeiro (PP)