quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Resumo (Câmara C. Grande – 03/09/2009)


Por
Lidiane Fernandes


Sessão com inicio às 09h30min, estando presentes todos (as) vereadores (as). Rodolfo Rodrigues (PR) inicia lendo um texto bíblico, logo após Olímpio Oliveira (PMDB), faz a leitura de expediente e tem inicio a leitura dos requerimentos. Destacaram-se os seguintes requerimentos: Formação de uma comissão especial de vereadores para verificar as instalações e funcionamento do UML desta cidade; Requerer ao governador do Estado a conclusão e a entrega das casas da CEHAP construídas no bairro das Três Irmãs; e em caráter de Urgência, urgentíssima realizar a votação do Projeto de Lei n° 125/09 que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo no valor de três milhões junto ao Banco do Brasil para compra de equipamentos.

É discutido o requerimento sobre a formação de uma comissão especial de vereadores para verificar as instalações e funcionamento do UML. Antonio Pereira (PSB), fala que não apenas devia ser formada esta comissão, como deveria ser requerida uma reforma geral, tanto na estrutura física como na qualificação profissional dos que fazem parte da UML.
Aberta a ordem do dia, são lidas e comentadas as emendas do projeto de nº 111/2009 de autoria do Poder Executivo regulamentando as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) de Campina Grande. Projeto aprovado. As ZEIS são áreas públicas e particulares ocupados por assentamentos precários de população de baixa renda na macrozona urbana, podendo o Poder Público promover a regularização fundiária e urbanística com implantação de equipamentos públicos, inclusive de recreação, de lazer, comércio e de serviços de caráter local.

Aberta as discussões sobre o financiamento dos três milhões de reais para aquisição de equipamentos. Daniella Ribeiro (PP) faz a leitura do Parecer redigido pela mesma, que é integrante da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) que ainda tem como membros Rodolfo Rodrigues e Fernando Carvalho.
Daniella relata que a receita do município nos últimos seis meses ficou em torno de 143 milhões, enquanto as despesas do município atingiram a marca de 153 milhões, ou seja, o valor gasto foi superior ao valor arrecadado. Partindo do ponto de que não se especifica o valor concreto a ser utilizado no financiamento, origem dos recursos para custear as parcelas, tão pouco as taxas de juros, indexação e prazo total para a quitação do financiamento, a bancada de oposição se declara contraria ao financiamento dos três milhões. Ainda segundo a vereadora Daniella, o empréstimo colocaria em risco a quitação dos compromissos financeiros da prefeitura, inclusive pagamento de salários. Visto que o valor das despesas ultrapassa o valor adquirido através da receita do município.

Fernando Carvalho (PMDB) declara que do mesmo modo em que houve uma pesquisa por parte da bancada de oposição, para obter dados contrários a aprovação do empréstimo, poderia ter havido uma pesquisa para se conseguir dados complementares para que não houvesse dúvida alguma sobre a contração deste empréstimo. O vereador ainda questiona como será a aceitação por parte das classes mais humildes, inclusive o trabalhador rural.
Ivonete elogia o relatório da vereadora Daniella Ribeiro, e diz que a zona rural apenas é exaltada em momentos como esses, porque no dia – a – dia é esquecida.
Tovar Questiona a capacidade de endividamento da cidade, e afirmar que não há como culpar a oposição pelas ruas esburacadas relacionando o fato da não aprovação do empréstimo, visto que existe atualmente um gasto de mais de dois milhões de reais no aluguel de equipamentos para o mesmo fim.

Rodolfo Rodrigues exemplifica que em Boqueirão, cidade com uma receita bem menor que Campina Grande, houve a aquisição de 02 tratores, que inclusive são disponibilizados para agricultores da cidade.
Jóia Germano relata que um prejuízo maior para Campina que a não aprovação deste empréstimo é o caso dos empréstimos consignados realizados pelos servidores, onde os valores são debitados em folha de pagamento e que não são repassados para os devidos órgão, acontece um enorme prejuízo para a cidade porque os funcionários tem seu nome inserido em órgãos de proteção ao credito, apesar de não serem culpados por isso, mas devido o fato do nome estar sujo são impossibilitados de realizar comprar no comercio da cidade.

Foto: Internet

>>> CONFIRA O PARECER REDIGIDO PELA VEREADORA DANIELLA RIBEIRO, INTEGRANTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) <<<

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