quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

João Dantas despede-se da Câmara Municipal de Campina Grande


Por
Lidiane Fernandes

Possuidor de uma personalidade única. Oposição assumida sem medo do que diz. João Crisóstomo Moreira Dantas, mais conhecido como João Dantas, possui militância política desde a adolescência durante os movimentos estudantis.

Como seguidor de um grupo político do qual já esta há 40 anos. Estar no exercício do mandato ou não é apenas um detalhe para ele, pois seu envolvimento nas atividades que dizem respeito à Campina e à Paraíba é frequente.

Durante 04 meses ocupou uma das cadeiras na Câmara Municipal de Campina Grande no lugar do vereador Marcos Raia. Que precisou se ausentar por motivos pessoais. No próximo dia 19 de dezembro João Dantas irá deixar a “casa” quando chega ao fim à licença de Marcos Raia.

“Tenho múltiplas atividades em vista. Sou pré candidato a Deputado Estadual, e minha vida política continua. A cada dia se adquire mais experiências e se vive novos momentos. A vida nos proporciona surpresas a cada dia e em meio a estes desígnos do tempo e da própria criação, continuamos a vida com todo prazer. Campina Grande é o meu mundo, assim como a Paraíba. Desejo a todos um Feliz Natal e Prospero Ano Novo. Que seja um ano de realizações, de menos problemas sociais e bem mais empregos.” Diz João Dantas, já com tom de despedida da “casa” de Felix Araújo.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Resumo (Câmara Municipal de C. Grande – 16/12/2009)


Por
Lidiane Fernandes

Realizada na manhã desta quarta-feira (16) a eleição para a composição da Mesa Diretora do Biênio 2011/2012. Confira abaixo os vereadores que fazem parte da Mesa:

Presidente: Nelson Gomes Filho (PRP)
1º vice-presidente: Pimentel Filho (PMDB)
2º vice: Alcides Cavalcante (PRP)
1º secretário: Tovar Correia Lima (PSDB)
2º secretário: Inácio Falcão (PSDB)

Atendendo ao Projeto de Resolução de número 038/2009 que foi aprovado por maioria em sessão ordinária nesta terça-feira (15) a Câmara Municipal de Campina Grande antecipou o pleito. Que contou com uma única chapa inscrita.
Com 11 votos favoráveis, 04 contra e uma abstenção a chapa eleita tomará posse em 01 de janeiro de 2012.

Resumo (Câmara Municipal de C. Grande – 15/12/2009)

Por
Lidiane Fernandes

Sessão com inicio às 9:30 h sendo presidida inicialmente por Antônio Pimentel (PMDB) e secretariada por João Dantas que também realizou a leitura do texto bíblico.

Após a leitura do expediente, das atas e dos requerimentos, tiveram inicio as discussões do dia. Fernando Carvalho (PMDB) justifica sua propositura, que pretende coibir a permanência de cães na pista de Cooper na Avenida Juscelino Kubitschek, tendo em vista o grande número de pessoas que realizam caminhadas no local, além da sujeira produzida pelos animais que alguns donos insistem em não recolher. Carvalho também fala do pedido de uma nova audiência pública para se discutir a implantação do código sanitário em Campina Grande.

Olimpio Oliveira (PMDB) comenta o que se deve ter ao caminhar com um cachorro de grande porte, como focieira, catar os dejetos dos cães, e fala que tudo isso já é Lei.
Jóia Germano (PRP) afirma que a preocupação com os cães nas vias de caminhada não se restringe apenas a Avenida Juscelino Kubitschek, mas também no Açude Velho. E outra preocupação segundo o vereador seria o estado que se encontram as calçadas do Açude Velho que também oferecem riscos as pessoas que caminham no local.

Perón Japiassu (PT) alega que estão tirando o espaço do pedestre nas calçadas e colocando placas de publicidade e cita um caso particular, onde houve afixação de uma placa na calçada da casa de seu sem a devida autorização.
Alcides da Weider (PRP) entra com um requerimento de urgência especial para a tramitação do Projeto de resolução que altera a redação do artigo 16 da Resolução n° 070/95 que dispõe sobre a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dá outras providências.

A sessão é suspensa por 5 minutos e a discussão do requerimento é feita na ordem do dia.
Fernando Carvalho (PMDB) fala que compreende que um requerimento de urgência especial dispense as exigências regimentais, no entanto alega que o requerimento não foi lido durante o expediente. E afirma que sua bancada irá ser contrária ao pedido de urgência especial.
Ivonete Ludgério (PSDB) lembra que a antecipação das eleições para mesa diretora já foram antecipadas em algumas cidades.

Durante a justificativa de voto Antônio Pereira (PSB) fala que a antecipação da votação desqualifica os demais candidatos. Cassiano Pascoal (PSL) alega que a partir do momento que a eleição for antecipada irá ferir a democracia. E Olimpio Oliveira (PMDB) declara que não basta ser legal, mas o processo também deve ser moral. E pede para ouvir o autor do requerimento Alcides da Weider (PRP) em relação à importância da antecipação da eleição da mesa diretora.

Houve mais discussões sobre o assunto em questão, até a votação do Projeto. Que foi aprovado por maioria após parecer favorável do relator Inácio Falcão (PSDB). Fica então decido a antecipação do processo de eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo que será realizada nesta quarta (16).

Fernando Carvalho (PMDB) deixa registrada sua indignação e revolta pela antecipação das eleições e lamenta profundamente a ato que seus companheiros praticaram que ele considerou como um golpe. E mais, afirma que esta decisão de antecipar a votação da mesa diretora poderá acabar na justiça.

Em explicações pessoais João Dantas usou a Tribuna para cobrar da Justiça Eleitoral que julgue a Ação de Investigação Judicial Eleitoral onde o Ministério Público pediu a cassação dos diplomas do prefeito reeleito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e do vice José Luiz Júnior (PSC), denunciando suposto abuso do poder político e econômico e captação ilícita de recursos e sufrágios, através de contrato da Prefeitura Municipal com a empresa Maranata Construtora e Prestadora de Serviço Ltda. no valor de R$ 10,6 milhões para prestação de serviços.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Inácio acusa Energisa de locação do espaço pertencente à nação


O vereador Inácio Falcão (PSDB) acusou a Energisa de locação do espaço pertencente à nação

“Foi apresentada a emenda ao Projeto do Código do Meio Ambiente. Esta emenda foi aprovada pelos vereadores e fala que o município de Campina Grande tem por obrigação cobrar a locação dos postes localizados nas ruas e praças públicas de Campina Grande, aonde empresas como a ENERGISA vem utilizar os espaços públicos com os direitos adquiridos que compraram a concessão pública de administrar a energia de Campina, mas não tem o direito de alugar um bem que é da nação, pois estão localizados em espaço público.
Colocamos essas emendas que o município de Campina Grande tem a obrigação de cobrar e estamos criando uma CPI para investigar a ENERGISA, pois segundo acessória jurídica este postes são locados as empresas de TV a cabo, as empresas de telefonia. Isso é crime, alugar um espaço que não é da ENERGISA e sim da nação. Esta é uma denuncia muito grave e estamos apurando, e iremos denunciar junto a Policia Federal, para que os culpados sejam punidos.”

Afirma o vereador Inácio Falcão em relação ao uso indevido dos postes, que estão sendo alugados pela ENERGISA a empresas de TV a cabo e de telefonia.

Pimentel orienta a população sobre as instalações de antenas


Por Lidiane Fernandes

O vereador Pimentel Filho (PMDB) disse que existe toda uma legislação para se instalar uma antena em Campina Grande.

"Hoje já não se pode instalar uma antena em um terreno que possua um raio menor que 30 metros. Será necessário um raio de no mínimo 60 metros para a instalação. Isso dificultará a instalação de antenas nas proximidades de casa e prédios. As antenas que já estão instaladas terão um ano a partir do vigor da Lei para se adequar. Após este prazo as antenas irregulares serão retiradas".

Segundo ele, isso não irá acabar com o sinal de celular, pois as empresas poderão fazer um investimento no sinal via satélite como já é feito em lugares a exemplo de Brasília. Diz Antônio Pimentel se referindo à instalação discriminada de antenas nas proximidades das casas e no topo de prédios na cidade de Campina Grande.