terça-feira, 20 de outubro de 2009

PMCG não repassa verbas para APAE CG




A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande – APAE CG, é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos e de caráter educacional, cultural e assistencial. As APAE’s de todo o Brasil atuam com o portador de deficiência intelectual, trabalham a parte de prevenção com o teste do pezinho, reabilitação e quando a criança precisa de escolaridade recebe a educação infantil, já está alfabetizado inclui-se na escola regular e dentro da escolaridade temos todos os apoios com os laboratórios presentes no instituto.

A Instituição tem como filosofia promover, articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação e apoio á família, direcionadas á melhoria de qualidade de vida da pessoa com necessidade especial e a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Possui uma equipe multiprofissional composta por: Neuro Pedriátra, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Psicólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistentes Sociais, Professores.

O inicio
A APAE CG foi institucionalizada em 1982 durante a semana nacional do excepcional de 21 a 27 de agosto, promovida pela Secretaria de Educação do Município e algumas autoridades da cidade. Na platéia havia por acaso um parente de um funcionário da Secretaria de Educação, esta pessoa trabalhava em uma APAE no Rio Grande do Sul, ele deu a idéia de fazer uma APAE em Campina Grande, na oportunidade foi feita uma ata de criação, que não chegou a funcionar, depois da semana nacional do excepcional, o Rotary Clube Oeste encampou a idéia. O dono do Hotel Mahatma Gandhi chegou inclusive a fazer doação de um terreno para construção da sede da APAE, mas na condição de se realizar esta construção no período estipulado, caso contrário o terreno retornaria ao dono, apesar de todos os esforços a APAE e das pessoas envolvidas, não foi possível realizar a construção da sede, e assim perdeu-se o direito ao terreno.

Dentro do grupo de idealizadores da APAE CG, estava Maria da Conceição Costa do Rêgo, que é funcionária desde 1982, ela foi responsável por guardar todo o material de institucionalização. Em 1993 um grupo de médico pediatras, entre eles Drª Conceição Medeiros, Drª Santana Florindo atual presidente da APAE CG, tiveram a idéia de fazer um grupo de apoio aos pais das crianças portadoras de algum tipo de deficiência que passavam por seus consultórios. Eles realizavam reuniões no HU e posteriormente na sociedade medica. Com o inicio destas reuniões, descobriu-se que já havia um APAE no papel e a partir daí houve a revitalização da APAE de Campina Grande. No meio deste grupo de pais estava Margarida da Mota Rocha, que havia sido secretaria de educação do município por 10 anos durante o Governo de Ronaldo e Cássio Cunha Lima. Margarida possuía grande prestigio neste grupo político. Na oportunidade o então Governador Ronaldo Cunha Lima cedeu uma casa na Rua Sebastião Nonato, 143 para o funcionamento da APAE.

Hoje
Atendem em torno de 600 pessoas portadoras de deficiência mental e/ou múltipla, onde 70% são oriundas de Campina Grande, e as demais são provenientes de outros 40 municípios do Estado, entre eles São José do Cariri, Junco do Seridó, Gurjão, Lagoa Nova, Queimadas. O atendimento é realizado desde recém nascidos até pessoas da terceira idade, a paciente mais velha tem quase 60 anos.
Possuem 64 funcionários de carteira assinada, que dependem da doação da população para poder receber e ainda 10 pessoas a disponibilizadas pela prefeitura e 12 pelo Governo do Estado, principalmente para questões burocráticas. O espaço físico se divide em 03 blocos, clínico, administrativo e escolar.

Dificuldades
Segundo Valéria Mª Pequeno de Queiroz, funcionária fundadora da APAE CG, a maior dificuldade encontrada é trabalhar sem um orçamento previsto, pois dependem das doações feitas pela população, apesar de ter convênio com a Prefeitura e com o Governo do Estado, no entanto em 2008 não foram repassadas as verbas pelo Governo do Estado e a Prefeitura efetuou o repasse de dois meses em 2008 e em 2009 apenas dois meses até o momento. O convênio com a Prefeitura passou pela da Câmara de vereadores para aprovação do orçamento, mas não há uma regularidade desse repasse. Há a dispensa da parte patronal do INSS por parte do Governo Federal. Contudo, as despesas mensais da Instituição apenas com folha de pagamento fica em torno de 60 mil. Possuem ainda um convênio com a Prefeitura de prestação de serviço com o SUS, onde deveriam receber por consultas e mesmo assim não estão recebendo pelas consultas, nem pelos serviços realizados que só em setembro deste ano totalizaram 4778 atendimento entre fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia entre outros. Caso estes valores fossem recebido a situação da instituição seria um pouco melhor. Tentam sensibilizar a Prefeitura para atualizar o repasse de verbas presente em convenio. Em 2008 tiveram uma audiência com o secretário de saúde do Município Metuzelá Agra. E este ano receberam a visita do vereador Fernando Carvalho (PMDB), que ficou sensibilizado e se dispôs para reativar o convenio com o Governo do Estado para haver uma regularidade no repasse das verbas, mas o vereador ainda não retomou o contato com a instituição.

Outro beneficio para os usuários da instituição que se encontra prejudicado é a equoterapia, a equipe de apoio já se encontra formada e capacitada pela ANDE, há 02 pedagogas, 02 psicólogas, 03 fisioterapeutas, 01 equitador. Mesmo com a equipe formada, o espaço físico pronto, e os cavalos a disposição, apesar de já ter sido inaugurado desde abril, a equoterapia não esta funcionando. Inclusive os 02 cavalos da equoterapia, se encontram na fazenda da ex-presidente e atua diretora social, Margarida da Mota Rocha há quase 03 anos com todas as despesas por conta da mesma. Por conta de questões burocráticas criança e adultos estão perdendo com isso, pois 70% das deficiências são passiveis de prevenção, e os outros 30% tem que haver o tratamento de reabilitação o quanto antes para diminuir os efeitos da deficiência, a equoterapia traria benefícios emocionais, posturais e auxiliaria na reabilitação dos usuários.



Para doações de qualquer valor através de depósito bancário, deverão ser utilizados os seguintes dados:

Favorecido: "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande".
Banco do Brasil
Agência: 0063-9
Conta Corrente: 690.000-3
Para mais informações sobre como doar liguem para (83) 3310-4500.

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