Resumo (Sessão da Câmara de C. Grande – 02/10/2009)

Por
Lidiane Fernandes


Sessão especial para discutir a gratuidade no transporte público de Campina Grande, presidida inicialmente por Rodolfo Rodrigues (PR) e logo após pelo autor da propositura, Antonio Pereira (PSB), e secretariada por Fernando Carvalho (PMDB). Contando com a participação do presidente das escolas particulares, Paulo Loureiro; representante da STTP, Marília Santiago; o secretário de Assistência Social do município, Robson Dutra; a coordenadora do PROCON municipal, Gláucia Jácome; o presidente e o superintendente do SITRANS, Noaldo Cabral, e Anchieta Bernardino, representantes da Associação dos Deficientes e da Escola de Audiocomunicação entres outros.

Antonio Pereira justifica sua propositura, e fala que são inúmeras as reclamações por parte da população em relação a gratuidade no transporte público de Campina Grande. São pais de crianças menores de 07 anos, estudantes, portadores de necessidades especiais entre outros.
A representante da STTP, Marília Santiago, afirma que até 2007 todos os deficientes que estivessem associados a instituições para deficientes tinham assegurado o direito a gratuidade, porem a partir de abri de 2007 todo e qualquer deficiente teria que passar por uma avaliação para atestar a veracidade da deficiência.

O representante do SITRANS explica como é composta a tarifa e que as gratuidades são pagas pela população. Já a coordenadora do PROCON Gláucia Jacome, afirma que um ponto relevante para a discussão é a passagem estudantil e cita como exemplo a rede particular de ensino e os cursinhos.

O presidente das escolas particulares, Paulo Loureiro, mesmo sem ter uma tabela tarifaria em mãos, acredita que a gratuidade seja um dos fatores que mais pesem no valor total da passagem e afirma que a legislação sobre gratuidade tem que ser revista, pois ainda é de 1974.
Segundo Antonio Pereira (PSB) e através de dados de dezembro de 2008, o valor da tarifa de transporte de Campina Grande é de R$1,71, caso não houve nenhuma gratuidade seria de R$1,41, prova de que o valor que deixa de ser pago nas gratuidades é transferida para a população.

Fernando Carvalho (PMDB) presta reconhecimento aos vereadores presentes na sessão, pois demonstram o interesse pela causa. E menciona que são encontradas situações diferentes em diversas cidades quando o assunto é gratuidade, em algumas não há gratuidade e em outras são implantadas porcentagens de desconto nas passagens (que deveriam ser gratuidades).