Resumo (Câmara Municipal de C. Grande – 15/12/2009)

Por
Lidiane Fernandes

Sessão com inicio às 9:30 h sendo presidida inicialmente por Antônio Pimentel (PMDB) e secretariada por João Dantas que também realizou a leitura do texto bíblico.

Após a leitura do expediente, das atas e dos requerimentos, tiveram inicio as discussões do dia. Fernando Carvalho (PMDB) justifica sua propositura, que pretende coibir a permanência de cães na pista de Cooper na Avenida Juscelino Kubitschek, tendo em vista o grande número de pessoas que realizam caminhadas no local, além da sujeira produzida pelos animais que alguns donos insistem em não recolher. Carvalho também fala do pedido de uma nova audiência pública para se discutir a implantação do código sanitário em Campina Grande.

Olimpio Oliveira (PMDB) comenta o que se deve ter ao caminhar com um cachorro de grande porte, como focieira, catar os dejetos dos cães, e fala que tudo isso já é Lei.
Jóia Germano (PRP) afirma que a preocupação com os cães nas vias de caminhada não se restringe apenas a Avenida Juscelino Kubitschek, mas também no Açude Velho. E outra preocupação segundo o vereador seria o estado que se encontram as calçadas do Açude Velho que também oferecem riscos as pessoas que caminham no local.

Perón Japiassu (PT) alega que estão tirando o espaço do pedestre nas calçadas e colocando placas de publicidade e cita um caso particular, onde houve afixação de uma placa na calçada da casa de seu sem a devida autorização.
Alcides da Weider (PRP) entra com um requerimento de urgência especial para a tramitação do Projeto de resolução que altera a redação do artigo 16 da Resolução n° 070/95 que dispõe sobre a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dá outras providências.

A sessão é suspensa por 5 minutos e a discussão do requerimento é feita na ordem do dia.
Fernando Carvalho (PMDB) fala que compreende que um requerimento de urgência especial dispense as exigências regimentais, no entanto alega que o requerimento não foi lido durante o expediente. E afirma que sua bancada irá ser contrária ao pedido de urgência especial.
Ivonete Ludgério (PSDB) lembra que a antecipação das eleições para mesa diretora já foram antecipadas em algumas cidades.

Durante a justificativa de voto Antônio Pereira (PSB) fala que a antecipação da votação desqualifica os demais candidatos. Cassiano Pascoal (PSL) alega que a partir do momento que a eleição for antecipada irá ferir a democracia. E Olimpio Oliveira (PMDB) declara que não basta ser legal, mas o processo também deve ser moral. E pede para ouvir o autor do requerimento Alcides da Weider (PRP) em relação à importância da antecipação da eleição da mesa diretora.

Houve mais discussões sobre o assunto em questão, até a votação do Projeto. Que foi aprovado por maioria após parecer favorável do relator Inácio Falcão (PSDB). Fica então decido a antecipação do processo de eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo que será realizada nesta quarta (16).

Fernando Carvalho (PMDB) deixa registrada sua indignação e revolta pela antecipação das eleições e lamenta profundamente a ato que seus companheiros praticaram que ele considerou como um golpe. E mais, afirma que esta decisão de antecipar a votação da mesa diretora poderá acabar na justiça.

Em explicações pessoais João Dantas usou a Tribuna para cobrar da Justiça Eleitoral que julgue a Ação de Investigação Judicial Eleitoral onde o Ministério Público pediu a cassação dos diplomas do prefeito reeleito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e do vice José Luiz Júnior (PSC), denunciando suposto abuso do poder político e econômico e captação ilícita de recursos e sufrágios, através de contrato da Prefeitura Municipal com a empresa Maranata Construtora e Prestadora de Serviço Ltda. no valor de R$ 10,6 milhões para prestação de serviços.